Na segunda-feira (1), o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou uma resolução que vai mudar a forma de obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e afetará também os condenses. A principal novidade é que não será mais obrigatório frequentar aulas presenciais em autoescolas.
As provas teórica e prática continuam obrigatórias, assim como exames médicos, de visão, e coleta biométrica, que seguem como parte do processo. Porém, com essa mudança, a expectativa é que o custo para tirar a CNH, que atualmente pode chegar a R$ 5 mil, seja reduzido em até 80%.
A medida, que foi aprovada por unanimidade, permite que os candidatos escolham como desejam se preparar para os exames teórico e prático. Com isso, algumas mudanças importantes foram implementadas e a aquisição do documento funcionará da seguinte forma:
- O processo para iniciar a obtenção da CNH poderá ser feito online, pelo site do Ministério dos Transportes ou via Carteira Digital de Trânsito (CDT);
- O candidato continuará precisando comparecer presencialmente para etapas como coleta biométrica e exame médico;
- Será oferecido um curso teórico digital e gratuito, disponibilizado online pelo ministério. Os candidatos que preferirem poderão estudar presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas;
- As aulas práticas terão flexibilização, com a possibilidade de realização por instrutores credenciados pelo Detran, ampliando opções para o cidadão;
- A exigência mínima de 20 horas-aula práticas foi reduzida para duas horas;
- O candidato poderá escolher entre centros de formação tradicionais ou instrutores autônomos credenciados;
- Todos os profissionais precisarão de credenciamento oficial, serão fiscalizados pelos órgãos estaduais, bem como deverão cumprir requisitos padronizados nacionalmente e ser identificados digitalmente na CDT.
Outra vantagem da resolução é a simplificação para as categorias C (caminhões e veículos de carga), D (transporte de passageiros, como ônibus) e E (carretas e veículos articulados). A expectativa é tornar o processo mais rápido, menos burocrático e com mais alternativas de formação.
Essas mudanças foram projetadas para ampliar o acesso à habilitação por meio da redução de custos e dificuldades, enquanto mantêm a segurança no trânsito e respeitam padrões internacionais de avaliação.
