Famílias de Conde recebem títulos de posse em cerimônia do programa Conde Regulariza

A Prefeitura Municipal de Conde realizou nesta quinta-feira (28), a entrega de 52 títulos de regularização fundiária urbana (REURB) para famílias beneficiadas pelo programa “Conde Regulariza – Um Novo Começo”.

A iniciativa representa mais um avanço na garantia do direito à moradia, da segurança jurídica e da cidadania para famílias condenses.

Com a entrega, os moradores do Condomínio Vila Nova, conhecido popularmente como “casinhas” passam a ter oficialmente a documentação regularizada dos imóveis, garantindo mais segurança e dignidade. Apesar de já ocuparem o conjunto habitacional, as famílias ainda não possuíam a documentação regularizada dos imóveis.

O evento que aconteceu na Câmara de Vereadores, contou com a presença de representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, forças de segurança e autoridades municipais, entre eles integrantes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), da Corregedoria, da Polícia Militar, da Polícia Civil e da gestão municipal.

Também participaram representantes do Cartório Sá, do Núcleo de Regularização Fundiária (Nuref) e da Ariba, instituições parceiras na execução do programa.

Durante a cerimônia, autoridades destacaram a importância da regularização fundiária para o desenvolvimento social e territorial do município, além do impacto direto na vida das famílias beneficiadas.

O programa “Conde Regulariza – Um Novo Começo” busca ampliar o acesso da população à documentação legal dos imóveis, promovendo cidadania, inclusão social e fortalecimento do direito à moradia no município.