A proposta tem como objetivo promover a igualdade entre os alunos, fortalecendo o sentimento de identidade e pertencimento nas escolas. Além disso, busca reforçar a segurança dos estudantes, tanto durante atividades obrigatórias realizadas dentro das escolas quanto em eventos extracurriculares.
Com uma justificativa social e inclusiva, o projeto também prevê a distribuição gratuita dos uniformes, garantindo que todos os alunos, independentemente da localidade ou classe social, tenham acesso às vestimentas adequadas.
O Projeto de Lei ainda será discutido e votado pelos parlamentares durante as próximas sessões.
O Projeto de Lei ainda será discutido e votado pelos parlamentares durante as próximas sessões.
