A Prefeitura de Conde, por meio da Secretaria Executiva de Cultura, Esportes e Lazer (SECTUEL), lançou um edital voltado ao fortalecimento das manifestações culturais juninas no município. Ao todo, serão investidos R$ 51.100,00 na seleção de três projetos, abrangendo iniciativas de quadrilhas juninas tradicionais, quadrilhas estilizadas e uma apresentação teatral temática.
O objetivo é incentivar, reconhecer e garantir a continuidade das expressões culturais ligadas ao período junino, valorizando o trabalho de artistas e grupos locais. Caso haja disponibilidade orçamentária, com recursos remanescentes da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) ou rendimentos, o edital poderá ser ampliado, aumentando o número de projetos contemplados.
Requisitos para inscrição
Podem participar agentes culturais que comprovem atuação ou residência no município há pelo menos dois anos. O edital contempla pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEI), pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, além de coletivos e grupos culturais sem CNPJ, desde que representados por um responsável legal.
Nesse contexto, o processo de seleção será dividido em quatro etapas: inscrição, quando os agentes culturais enviam seus projetos e documentação dentro do prazo; seleção, em que uma comissão avalia e classifica as propostas com base em critérios do edital; habilitação, fase de verificação dos documentos dos selecionados; e, por fim, a assinatura do Termo de Execução Cultural, que formaliza o apoio e autoriza o repasse dos recursos para a realização dos projetos.
Entre os documentos exigidos para a validação do processo estão o formulário de inscrição com o plano de trabalho, documentos específicos de cada categoria, autodeclarações (quando aplicável) e outros materiais que contribuam para a avaliação do mérito cultural.
Categorias disponíveis para inscrição
De acordo com o edital, serão contempladas três categorias, com a seleção de um projeto em cada área:
Quadrilha junina tradicional: R$ 21.800,00;
Quadrilha junina estilizada: R$ 21.500,00;
Apresentação teatral junina: R$ 7.800,00.
Na quadrilha junina tradicional, será selecionado um grupo que desenvolva performances com danças e coreografias típicas, preservando os elementos culturais mais clássicos das festas juninas, sendo necessário comprovar a existência e atuação ativa da quadrilha.
Já na quadrilha junina estilizada, a proposta deve apresentar coreografias e performances com caráter mais inovador e temático, exigindo, além da comprovação de atuação contínua, participação em competições e festivais, bem como, quando aplicável, filiação a entidades representativas.
Por fim, a categoria de apresentação teatral junina abrange grupos que atuem com performances cênicas que interagem com o público, inspiradas no universo junino, também sendo necessária a comprovação de existência e atividade regular do grupo.
Os recursos serão destinados diretamente aos agentes culturais selecionados de cada categoria, que deverão executar as propostas conforme aprovado e prestar contas ao poder público. O repasse será feito por meio de conta bancária específica, vinculada ao projeto.
As inscrições são gratuitas e seguem abertas até as 16h59 do dia 5 de maio de 2026. Os interessados podem se inscrever por meio do e-mail secretariadeturismo-@conde.ba.gov.br ou presencialmente na sede da secretaria competente.
Onde obter mais informações
Para mais informações sobre o edital, incluindo esclarecimentos sobre critérios de inscrição e avaliação, valores por categoria e orientações sobre a documentação exigida, os interessados podem entrar em contato diretamente com a Secretaria Executiva de Cultura, Esportes e Lazer (SECTUEL).
ATENÇÃO, ARTISTAS
Conde abre edital de R$ 51 mil para três projetos culturais juninos
Recursos são da Política Nacional Aldir Blanc; inscrições seguem abertas até 05 de maio
Publicado em
01/05/2026 às 13:55
Atualizado em
Fonte: Diário Oficial
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